Edital do Sindec distribui R$ 2 mi

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Windson Prado – wind@gazetadejoinville.com

A soma de R$2 milhões animou os participantes do lançamento do Edital 2008 de Apoio às Artes e Mecenato, que ocorreu na manhã da última terça-feira, (1), no Teatro Juarez Machado. Nesse ano, o valor ficou bem acima dos de anos anteriores que era de R$1,9 mi em 2007 e R$ 1,8 mil em 2006.

O dinheiro, disponibilizado pelo Simdec (Sistema Municipal de Incentivo à Cultura), é oriundo da renúncia fiscal para contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano) de Joinville. A normativa foi estabelecida pela Lei, 537/2005 que prevê para o Simdec, o mínimo de 2% e máximo de 3% da receita anual dos impostos para serem divididos entre o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura e o Mecenato.

O presidente a Fundação Cultural, e vice-prefeito, Rodrigo Mayer Bornholdt, enfatizou durante a cerimônia de lançamento a importância das empresas contribuírem e apoiarem a cultural local. “Desde a aprovação da lei, a cidade vem se fortalecendo como pólo cultural. O que queremos é fazer com que a cultura seja um eixo para o desenvolvimento de nosso município, por isso a importância de uma lei como essa”, comenta.

Ele também salienta a preocupação para a aprovação do projeto de lei de apoio ao patrimônio cultural, de autoria da Fundação Cultural, que está a espera da votação na câmara de vereadores. “Temos que pressionar os vereadores para que esse projeto seja aprovado o quanto antes, assim, teremos mais verbas a disposição da cultura e o resgate do patrimônio cultural de nossa cidade”, enfatiza.

O edital

Qualquer pessoa física ou jurídica pode concorrer no edital. Os interessados têm até o dia 16 de maio (projetos culturais) e 31 de maio (projetos de mecenato) para fazer a inscrições. As bancas julgadoras devem acontecer no dia na primeira semana de junho, para artes, e agosto, para mecenato.

No caso dos projetos ligados a arte, as propostas serão analisadas por comissões especificas formadas por três profissionais ligados a cada modalidade, e o resultado deve ser divulgados no dia 10 de junho. As modalidades ofertadaso pelo edital de arte são